Enquete: você é a favor do impeachment de Roberto de Andrade, presidente do Corinthians?

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Foto: Daniel Augusto Jr/Agência Corinthians

Cogita-se que nos próximos dias a oposição do Corinthians entrará com processo no Conselho Deliberativo pedindo o impeachment do presidente Roberto de Andrade.

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Nas últimas semanas, a Revista Época publicou que Roberto de Andrade assinou atas de assembleia antes mesmo de assumir a presidência em fevereiro de 2015.

Entenda o processo de impeachment (com base em trechos do Estatuto):

O artigo 111 prevê os seguintes motivos para requerer a destituição dos administradores (Presidente da Diretoria ou de seus Vice-Presidentes):

  1. a) – ter ele praticado crime infamante, com trânsito em julgado da sentença condenatória;
  2. b) – ter ele acarretado, por ação ou omissão, prejuízo considerável ao patrimônio ou à imagem do Corinthians;
  3. c) – não terem sido aprovadas as contas da sua gestão;
  4. d) – ter ele infringido, por ação ou omissão, expressa norma estatutária.

Art. 112 – O processo de Destituição obedecerá à seguinte tramitação:

  1. a) – o Presidente do Conselho Deliberativo encaminhará o requerimento à Comissão de Ética e Disciplina, no prazo de 5 (cinco) dias de seu recebimento;
  1. b) – a Comissão de Ética dará, ao processado, ciência do processo de Destituição, no prazo de 5 (cinco) dias do seu recebimento;
  1. c) – o processado terá prazo de 10 (dez) dias, a partir do recebimento do expediente, para apresentação à Comissão de Ética e Disciplina da sua defesa e indicar as provas que pretende produzir;
  1. d) – esgotado o prazo para defesa, a Comissão de Ética emitirá parecer que, no decurso de 10 (dez) dias, entregará ao Presidente do Conselho Deliberativo;
  1. e) na sessão do Conselho Deliberativo, especialmente convocada para decidir sobre o encaminhamento do pedido de destituição, proceder-se-á, primeiramente, à deliberação dos motivos da convocação;
  1. f) havendo aprovação, será dada a palavra ao Presidente da Comissão de Ética e Disciplina que disporá de 30 (trinta) minutos para sustentar o parecer da Comissão, sendo, em seguida, facultado o mesmo tempo ao processado, ou a seu representante legal, para sustentação oral;
  1. g) após as manifestações, o plenário do CD, em escrutínio secreto, votará o pedido de Destituição do Presidente ou de seus Vice-Presidentes;
  1. h) caso a Destituição seja aprovada pelo CD, deverá ser convocada em até 5 dias a Assembléia Geral de associados para, em última instância, votar a Destituição, ficando o processado afastado cautelarmente desde logo do exercício de suas funções até a proclamação do resultado final da Assembléia Geral;
  1. i) a forma de convocação, quorum para instalação e deliberação serão os mesmos dispostos no Capítulo IV.

Parágrafo Único: A Destituição do Presidente ou de seus Vice-Presidentes apenas terá eficácia definitiva após a proclamação do resultado final da Assembléia Geral.

De acordo com o Artigo 109, do Estatuto do Corinthians, nos impedimentos legais ou nas licenças do Presidente, assumirá o 1º Vice-Presidente da Diretoria (no caso, André Luiz de Oliveira). Na ausência do 1º Vice-Presidente, assumirá o 2º Vice-Presidente da Diretoria (no caso, Jorge Kalil).

 

 



Rafael Alaby é jornalista diplomado pela FIAM (Faculdades Integradas Alcântara Machado), com passagens pela Chefia de Reportagem de Esportes, da TV Bandeirantes, em São Paulo e site KiGOL. Pós-graduado em Jornalismo Esportivo e Negócios do Esporte (FMU)