Atletas brasileiros x EA: a interminável disputa judicial

Crédito da foto: Reprodução/ Facebook oficial EA SPORTS FIFA

O imbróglio é antigo, mas promete se estender por muito tempo ainda. Tudo começou antes do lançamento do FIFA 15: advogados e jogadores começaram a processar a empresa produtora do FIFA, alegando que alguns atletas estavam tendo seus direitos de imagem violados ao serem representados nos game mais antigos da série. Os atletas deram início aos processos contra a EA no início de 2014, mas até agora não há nenhum julgamento encerrado em definitivo. Segundo o advogado que defende a EA SPORTS no processo, Paulo Brancher – e que respondeu gentilmente ao nosso e-mail – essas disputas ‘certamente vão durar anos’.

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A defesa argumenta que a EA tinha todo o direito de usar o nome dos atletas no game, uma vez que os jogadores, ao serem representados pela Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF), cedem o uso total dos seus direitos de imagem ao se associar à federação. Como a FENAPAF é afiliada da FIFPro e a EA tem a licença desta última, automaticamente a empresa tinha permissão de incluir os atletas brasileiros no FIFA.

Em qualquer lugar do mundo, tem-se essa compreensão. Mas o Brasil é especial.

Até agora, 50 atletas movem um processo na 24ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo pelo ‘uso indevido’ de suas imagens. Jogadores como Reinaldo, ex-Flamengo, Botafogo, Bahia e atualmente no Boavista-RJ, pede indenização de R$ 60 mil por cada aparição nos FIFAs 09, 10 e 12, além do extinto FIFA Manager 08, 09, 10, 11, 12 e 14, totalizando R$ 180 mil. Caso a EA perca a disputa judicial, ela terá que pagar a todos os jogadores aproximadamente R$ 10.775.000,00 (quase R$ 11 milhões). E esse número só deve aumentar…

A sociedade de advogados BKBG disponibilizou publicamente o documento da defesa. Você pode conferir a lista de jogadores e quanto cada um pede aqui. Também é possível acompanhar o andamento dos processos através do site JusBrasil.

Faltando diálogo entre os dirigentes dos clubes para descobrir a melhor forma de repassar os valores dos direitos de imagem aos atletas e sem prazo para os casos se encerrarem, a tendência é que se tenha mais elencos desfalcados no FIFA 17 e no jogo da concorrente, o PES 2017.