Mesmo sem aderir ao Profut, Palmeiras não escaparia de um possível rebaixamento

Palmeiras
Foto: arte / torcedores

O Palmeiras foi o único clube dos principais que disputam o Brasileirão a não aderir ao Programa de Modernização do Futebol Brasileiro (Profut). O Verdão foi recomendado pelo Conselho de Orientação Fiscal (COF) a não entrar no programa, mas isto não significa que o clube não terá de cumprir com algumas regras da MP do futebol.

Mais de 100 clubes do Brasil aderiram ao Profut, que permitirá parcelamento de dívidas públicas com a União. Entre os motivos que levaram o Palmeiras a não adesão estão a obrigação de investir no futebol feminino e também a obrigação de deixar uma cota de ingressos populares aos torcedores.

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O Palmeiras, apesar de não aderir ao Profut — que entre outras coisas, obriga aos clubes de futebol a usarem apenas no máximo 80 % da receita bruta com o futebol e proíbe que cotas de TV sejam antecipadas para anos posteriores a de que o presidente irá deixar o clube —, poderá ser rebaixado, assim como os clubes que aderiram, caso não cumpra com algumas obrigações previstas na MP.

As exigências são: Apresentar a Certidão Negativa de Débitos (CND), o certificado de regularidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e uma comprovação de pagamento dos vencimentos em contratos de trabalho e dos contratos de imagem.

Foi constatado pela ESPN que, todas essas exigências já constavam no artigo 10 do Estatuto do Torcedor e não sofreram alteração.

O assunto é polêmico e ainda poderá causar muita discussão no curto e médio prazo. Fontes ligadas ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Esporte responderam a equipe da ESPN e parte disse que o Profut não ameaça os clubes de rebaixamento enquanto outras fontes disseram que em um primeiro momento será dada uma tolerância para a disputa dos estaduais, mas que a regra será mantida para os clubes que jogarem qualquer das quatro divisões nacionais.

A legislação está disponível online mas ainda na sua versão antiga. Algumas poucas mudanças foram feitas como por exemplo a mudança de 70% para 80% o limite da receita bruta a ser usada pelos clubes. Nela está previsto: (b) proibição de registro de contrato especial de trabalho desportivo; e (c) descenso para a divisão imediatamente inferior ou eliminação do campeonato do ano seguinte.

Tal verificação tem que ser feito por cada federação de estado antes de cada início de campeonato no Brasil.

Foto: Reprodução