Justiça rejeita pedido para Grêmio voltar para a Copa do Brasil

Um torcedor do Grêmio entrou na Justiça em Porto Alegre na tentativa de que seu clube retorne para a Copa do Brasil após ser excluído pelo ato racista de Patrícia Moreira contra o goleiro Aranha, do Santos. Mas o pedido foi indeferido.

O advogado Daniel Gomes Pereira ingressou nesta terça-feira com uma ação na 16ª Vara Cível de Porto Alegre contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O torcedor acionou também o Santos e o Botafogo. Vale lembrar que o clube carioca é parte interessada no processo porque é o próximo adversário de uma das equipes pelas quartas de final da Copa do Brasil.

“Houve casos bem mais graves neste ano em que não foi aplicada a mesma punição. Um torcedor do Santa Cruz arremessou um vaso sanitário para fora do estádio, houve a morte de uma pessoa e a punição foi perda de mando de campo”, relembrou Daniel em entrevista para a Rádio Gaúcha, para justificar o ocorrido. O torcedor fez questão de dizer que o Grêmio não tem nada a ver com sua ação.

A Justiça porém, rejeitou o pedido do torcedor do Grêmio que obrigaria a CBF a mudar a tabela da Copa do Brasil. Segundo a tabela já divulgada, Santos e Botafogo se enfrentam dia 1 e 16 de outubro.

“…não prospera a afirmação. Com efeito, o art. 6º do CPC assevera que ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei. E o autor não detém tal legitimidade, pois foi o Clube, e não o torcedor, quem teve em face de si a consequência direta. Assim sendo, na casuística, cabe ao Grêmio, buscar o que entender, na sede própria e na forma da lei…Inexiste, portanto, legitimidade extraordinária capaz permitir o prosseguimento do feito. ISSO POSTO, INDEFIRO A INICIAL e julgo EXTINTO O PROCESSO, forte nos arts. 295, II, 267, VI, do CPC Custas pelo requerente. Suspendo, entretanto a exigibilidade, em razão da concessão do benefício da gratuidade judiciária, ora concedida. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa”, diz o despacho de
Silvio Tadeu de Avila.

Entenda o caso:

Patrícia Moreira foi flagrada pela ESPN Brasil no último dia 28 de agosto, durante a partida entre Grêmio e Santos, válida pela Copa do Brasil, gritando a palavra “macaco” em direção ao goleiro Aranha, da equipe santista.

O ato dela e de outros torcedores motivou o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) a excluir o Grêmio da Copa do Brasil. A decisão, porém, ainda cabe recurso.

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Atualizada às 17h19



Jornalista de esportes desde 2005, com passagem pelo UOL e Terra. Editor de comunidades do Torcedores.com e blogueiro do renanprates.com